Termo de Aceite e Uso do Site

O endereço eletrônico marketingdigitaldegaragem.com.br é o site de divulgação de artigos e cursos online de capacitação digital, da empresa REIS DE ABREU SOLUÇÕES EM INFORMÁTICA ME LTDA – daqui em diante denominada EMPRESA; ao acessar este site, Você, usuário pessoa física ou jurídica, daqui em diante denominado USUÁRIO, se obriga, declara compreender e aceita as condições aqui estabelecidas, da seguinte forma:

I – O Termo de Uso pode ser modificado pela EMPRESA a qualquer tempo, sem necessidade de notificação prévia, sendo que tais modificações tornar-se-ão válidas a partir da data de sua veiculação neste site.

II – Para aprovação de cadastro do USUÁRIO ao sistema, a EMPRESA pode requisitar o fornecimento de informações e/ou cópias de documentos adicionais, tendo em vista a política de segurança adotada, objetivando resguardar a segurança dos usuários e clientes nesse ambiente virtual.

III – O USUÁRIO declara que as informações prestadas serão verdadeiras, exatas, atuais e completas, e que deverão ser mantidas atualizadas durante sua permanência como usuário do site, ciente de que as informações e os documentos solicitados e não enviados em data aprazada ensejarão o cancelamento do seu pedido de cadastro/registro, e que a EMPRESA não se responsabiliza pela veracidade dessas informações.

IV – O USUÁRIO aceita e declara compreender que a EMPRESA envidará seus maiores esforços para assegurar que as informações, instrumentos e materiais oferecidos neste site sejam tão atualizados, precisos e completos quanto possível, mas que, em nenhuma circunstância, a EMPRESA poderá ser responsabilizada por fatos que não lhe sejam exclusivamente atribuíveis e eivados de dolo quanto à integridade, atualidade, exatidão, sigilo e utilização de tais informações, instrumentos e ferramentas virtuais.

V – O USUÁRIO aceita e declara compreender que, em razão do peculiar ambiente da Internet, a EMPRESA não poderá garantir que o acesso ao site seja livre de erros ou problemas decorrentes de casos fortuitos, internos ou externos, casos de força maior ou ainda de outros casos não inteiramente sujeitos a controle direto dos administradores do site, e portanto o USUÁRIO se obriga a isentar a EMPRESA de quaisquer reclamações referentes a descumprimento de prazo, interrupções, interceptações, invasões, pichações, disseminação de vírus ou outros atos ilícitos, típicos e atípicos de ambiente virtual, e da web, dos quais a EMPRESA não tenha tido intenção deliberada de participar ou praticar.

VI – O USUÁRIO aceita e declara compreender que qualquer texto, marca, áudio, imagem, ou “CONTEÚDO” veiculados no site são protegidos por direitos de propriedade intelectual pertencentes a REIS DE ABREU SOLUÇÕES EM INFORMÁTICA ME e aos fabricantes/distribuidores dos produtos/serviços divulgados, razão pela qual não podem ser copiados, reproduzidos ou simplesmente republicados em nenhuma hipótese, salvo se expressamente autorizado pelo respectivo detentor dos referidos direitos, sob pena de apuração das responsabilidades cabíveis, bem como cobrança por danos morais e materiais.

VII – O USUÁRIO aceita e declara compreender que a EMPRESA poderá disponibilizar em seu endereço eletrônico, links de acesso para outros sites e endereços virtuais, sem qualquer responsabilidade pelos serviços ou funcionalidades ali dispostos, sendo a decisão de utilização e a forma de relacionamento com os mesmos de exclusiva responsabilidade do USUÁRIO, que inclusive isenta a EMPRESA de fiscalizar o conteúdo ou zelar pela integridade de tais sites ou endereços virtuais.

VIII- O USUÁRIO aceita e declara compreender que o acesso a determinadas áreas do site será restrito. Para acessá-las, o USUÁRIO deverá fazer o login e cadastrar uma senha de acesso. A senha é individual, sigilosa e intransferível, sendo o USUÁRIO o único responsável pela guarda da mesma. O USUÁRIO assume toda e qualquer responsabilidade pelo mau uso ou pela utilização da senha por terceiros.

IX – As condições estabelecidas no Termo de aceite e Uso do Site são regidas pela lei brasileira, e anuindo ao presente o USUÁRIO se submete aos juizados e tribunais do Foro Central da Comarca da Cidade de Belo Horizonte do Estado de Minas Gerais, com renúncia expressa a qualquer outro, por mais privilegiados que possam parecer.

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